O Ministério Púbico está a investigar se Luís Filipe Vieira, presidente do SL Benfica, apenas meteu uma “cunha” para apressar um processo de isenção de IMI relativo a uma empresa do filho ou se o caso pode envolver crimes. Segundo confirmou a SÁBADO junto de fonte judicial, a buscas realizada, esta quinta-feira, no gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, e noticiada pelo Correio da Manhã está directamente ligada a este caso.
Tudo porque, entretanto, foi revelado um email de 1 de Abril de 2017, no qual um elemento do gabinete do ministro das Finanças pediu ao Benfica dois bilhetes para o ministro e o filho assistirem ao clássico entre os encarnados e o FC Porto. Ora, de acordo com a lei, cabe à Autoridade Tributária dar a palavra final sobre as isenções de IMI, apesar de todo o processo correr nas autarquias. Fonte judicial disse à SÁBADO que, em quase 100% dos pedidos de isenção, a AT segue os pareceres e informações da respectiva autarquia.
Fonte do ministério confirmou à agência Lusa “a realização de acções inspectivas” e garantiu a colaboração “de forma franca”, colocando “à disposição das autoridades judiciárias todos os elementos solicitados”. O Executivo não revelou o motivo das “acções inspectivas”, “respeitando o segredo de Justiça”. À agência de notícias, a Procuradoria-Geral da República disse que as buscas se realizaram para “recolha de prova documental no âmbito de um inquérito em investigação no DIAP de Lisboa” e que o “inquérito não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça”.
“Pai, Já cá canta!!!!! Sem o teu empurrão não íamos lá”
Em Setembro do ano passado, já a SÁBADO tinha dado conta da troca de emails entre Tiago Vieira e Luís Filipe Vieira relativa ao tema da isenção de IMI. Em causa estava um pedido da Realitatis – Investimentos Imobiliários, S.A. – empresa de compra e venda de imobiliário, que tem a filha de Luís Filipe Vieira, Sara Vieira, como presidente – junto da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e que se prendia com um prédio que aquela sociedade tinha reabilitado, o n.º 28 da Rua de Sol a Santa Catarina, em Lisboa, e que pretendia vender.
Para que o negócio se concretizasse, a Realitatis precisava que a CML reconhecesse a isenção de pagamento de IMI sobre aquele imóvel, o que só aconteceu na data em que Tiago Vieira escreveu o e-mail ao líder do emblema da Luz, reencaminhando outro e-mail, escrito pela directora do Departamento de Receitas e Financiamento da autarquia, Carla Ruas, em que era reconhecida a isenção por cinco anos (com início em 2016), conforme prevê o Estatuto dos Benefícios Fiscais para imóveis que foram objecto de reabilitação.
Ora, nove dias antes, num outro e-mail a que a SÁBADO também teve acesso, Tiago Vieira (que também pertence à administração da Realitatis) escrevia ao pai anexando uma troca de mensagens electrónicas com o vereador com o pelouro das Finanças da CML, João Paulo Saraiva, em relação àquele projecto. Sem pedir explicitamente qualquer intervenção de Luís Filipe Vieira, demonstra estar a ficar impaciente: “Já fizemos todas as escrituras excepto uma, que como é para habitação própria permanente o promitente-comprador aguarda, desde Outubro de 2016, o despacho de isenção de IMT [sic] ao abrigo dos benefícios fiscais previstos na lei.”
Nessa correspondência, Tiago Vieira sublinha que as obras tinham terminado em Julho do ano passado, que o projecto estava “devidamente licenciado” e que também já tinha sido emitido o respectivo alvará de autorização de utilização e que a 3 de Novembro ocorrera a vistoria para comprovação do acréscimo do nível de conservação do edifício.
“O processo foi entretanto deferido pelo Sr. Vereador Manuel Salgado e enviado em Novembro de 2016 para a Divisão de Receitas e Finanças, para análise e despacho final”, relatava o empresário ao vereador, lamentando que o processo se encontrasse para despacho do serviço de Carla Ruas. Depois surgia o apelo directo a João Paulo Saraiva, até porque em ocasiões anteriores frisara que a “única informação” que obtivera do Departamento de Receitas e Financiamento era que o processo se mantinha pendente por ser “muito recente”.
“A resolução deste assunto é para nós muito urgente dado que não nos permite concluir o processo de comercialização (escritura de compra e venda) do empreendimento e honrar os compromissos assumidos com compradores/investidores, o que nos penaliza fortemente do ponto de vista financeiro, assim como em termos de imagem”, sustentava Tiago Vieira.
Na sexta-feira, 24 de Março de 2017, 18h57. Tiago Vieira, filho de Luís Filipe Vieira, envia um e-mail, ao qual a SÁBADO teve acesso, ao presidente do Benfica. “Pai, Já cá canta!!!!! Sem o teu empurrão não íamos lá. Beijo grande”, escreveu o empresário, a partir do correio electrónico da Promovalor (sociedade do clã Vieira), tendo a caixa de correio oficial do líder do clube encarnado como destino.
Em Setembro, a SÁBADO questionou o Benfica acerca de uma eventual intervenção de Luís Filipe Vieira ou de algum dirigente do clube junto de Fernando Medina, João Paulo Saraiva, Carla Ruas ou algum elemento do executivo camarário, mas fonte oficial do clube negou que alguém da cúpula encarnada soubesse do caso. “Desconhecemos de todo aquilo que foi relatado”, afirmou esse interlocutor após ser confrontado com as perguntas, por e-mail, que lhe foram remetidas.
Fonte: sabado.pt
